quarta-feira, 26 de junho de 2013

Dilma em reunião com os Governadores

Da Agência Brasil

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. Segundo ela, mais que um debate, é preciso agora apontar soluções. "Buscamos soluções republicanas e participativas para problemas que afetam o povo", disse a presidente.

Ela destacou que o Brasil está passando por um inequívoco e ininterrupto processo de mudança. "Talvez o maior processo de mudança da nossa história", disse. "As ruas estão nos dizendo que o País precisa de serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção, representação política permeável". "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta.

O discurso da presidente foi feito em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto para tratar de uma série de ações que poderão ser executadas por governos das três esferas (estadual, municipal e federal) para atender à pauta de reivindicações dos protestos que tomam conta das ruas do País.

"A energia que vem das ruas é maior que qualquer obstáculo", afirmou a presidente, ressaltando que as ruas "querem que a sociedade e não poder econômico esteja em primeiro lugar".

Dilma destacou a importância de um primeiro pacto pela "estabilidade fiscal" e outro, por uma "ampla e profunda reforma política", que amplie a "participação popular e os horizontes da cidadania". Ela propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas. A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

"Esse tema (reforma política) já entrou e sair várias vezes da pauta do País. É necessário que, como entrou e saiu várias vezes tenhamos a iniciativa de romper o impasse", afirmou a presidente.

O discurso da presidente foi transmitido pela NBR, mas a reunião é fechada à imprensa. Não foi transmitida a apresentação que seria feita logo depois pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para todos 

A presidente também afirmou que o Brasil passou a ser governado para todos. A fala foi feita logo no início de discurso, na abertura de reunião no Palácio do Planalto com presença de governadores e prefeitos. Participam da reunião diversos ministros do governo Dilma. A reunião foi convocada depois de o País ter enfrentado uma onda de manifestações, que culminou na quinta-feira, 20, com protestos em todo o Brasil. Os protestos levaram mais de um milhão de pessoas às ruas.

Nesse discurso de abertura desta segunda, Dilma disse que o povo quer que mudanças continuem, ampliem, ocorram mais rápido. Ressaltou que o povo quer mais cidadania, uma cidadania plena. "As ruas estão dizendo que o País quer serviços públicos de qualidade", advertiu. E foi além, lembrando que o povo quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção e uma representação política permeável.

Os investimentos em Educação no Governo do PT

Os 5 Pactos de Dilma


1. Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federação devem se empenhar em manter a inflação e os gastos sob controle.

2. Plebiscito/corrupção: Dilam propôs uma consulta popular sobre a possibilidade de se convocar uma Constituinte específica para fazer a reforma política; corrupção seria transformada em crime hediondo.

3. Saúde: Presidente pediu que políticos “acelerem” gastos com saúde pública (como UPAs) e defendeu entrada de médicos estrangeiros no País.

4. Transporte público: Afirmou que será ampliada a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia na redução das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criará o conselho de transporte público.

5. Educação pública: Governo federal pediu votação em regime de urgência constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% dos royalties do pré-sal para investimentos em educação pública. Cerca de 220 bilhões até 2020.