quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Alterações no código penal

O senado aprovou mudanças significativas no código do processo penal. O intuito é acelerar trâmites dos processos judiciais na área penal. Uma delas é o fim da prisão especial para quem tem curso superior.

PMDB no governo Dilma

A presidente eleita, Dilma Rousseff, divulga amanhã mais um grupo de ministros do novo governo, o chamado núcleo palaciano. 

Ela deve confirmar Antonio Palocci na Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência e a permanência de Alexandre Padilha na Secretaria de Relações Institucionais. A informação é de integrantes do governo de transição. A divulgação deve ser feita por meio de nota, mesmo procedimento adotado na semana passada para a anunciar a equipe econômica.

O PMDB trabalha para que o senador Edison Lobão retorne ao Ministério de Minas e Energia. Ele se reuniu hoje com a presidente eleita. O partido também deve emplacar a permanência de Wagner Rossi no Ministério da Agricultura.

Também há a expectativa de anúncio de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seja deslocado para o Ministério das Comunicações no novo governo.
O PMDB e o candidato a prefeito de Belém José Priante protocolaram Recurso contra expedição de diploma contra os atuais mandatários de Belém. A ação eleitoral articulou quatro núcleos distintos;


1º GRUPO: MANUTENÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO CURSO DO PERÍODO EXPRESSAMENTE VEDADO PELA LEI ELEITORAL ("OBJETO DO ILÍCITO": PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS. NORMA VIOLADA: LEI 9504/97, ARTIGO 73, VI, B;


2º GRUPO: USO PROMOCIONAL EM FAVOR DE CANDIDATURA DE SERVIÇOS SOCIAL CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO "OBJETO DO ILÍCITO": USO DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA PASSE LIVRE COM EXPLICITA ADJETIVAÇÃO DOS FEITOS DO GESTOR. NORMA VIOLADA: LEI 9504/97, ARTIGO 73, IV;


3º GRUPO: ABUSO DE PODER DE AUTORIDADE. DESVIRTUAMENTO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA AGREGAR MENSAGENS DE AUTOPROMOÇÃO. "OBJETO DO ILÍCITO": INCLUSÃO NAS PLACAS DE OBRA PÚBLICAS, NOS UNIFORMES DOS GARIS, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS, NAS PLACAS DAS LIXEIRAS DAS PRAÇAS DA CIDADE O SLOGAN “AMA BELÉM” E DAS FRASES “PREFEITURA E VOCÊ FAZENDO A CIDADE MELHOR”, “PREFEITURA A SERVIÇO DA COMUNIDADE”, “A PREFEITURA TÁ FAZENDO SIM”, “BELÉM MAIS LINDA, PREFEITURA DE BELÉM, TÁ FAZENDO BEM”. NORMA VIOLADA: LEI 9504/97, ARTIGO 74 E § 1º DO ARTIGO 37 DA CF/88;


4º GRUPO: ABUSO DE PODER DE AUTORIDADE. AUTOPROMOÇÃO NA PROPAGANDA INSTITUCIONAL COM OBJETIVO DE ENALTECER LOUVORES DOS FEITOS E REALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS. "OBJETO DO ILÍCITO": PLACA EM OBRA PÚBLICA COM SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO E FRASE DE EXALTAÇÃO EM OBRA INEXISTENTE (SEM QUE ESTIVE EM ANDAMENTO), EM OBRA CONCLUÍDA; MOSAICO PUBLICITÁRIO OFICIAL EM BENS DE USO COMUM: PONTO DE TÁXI, PONTO DE ÔNIBUS, BANNERS AFIXADOS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BARRACAS DE PRAIA, CAIXA D’ÁGUA E ETC... NORMA VIOLADA: LEI 9504/97, ARTIGO 74 E § 1º DO ARTIGO 37 DA CF/88;


O Poder Judiciário Eleitoral em suas múltiplas instâncias – Juiz Eleitoral – TRE-PA – TSE – reconheceu que o Duciomar Costa violou a lei eleitoral, relativamente a todas as acusações acima listadas, tanto que, condenou o atual mandatário de Belém ao pagamento de multa e seu patamar máximo. 


Esclareça-se que essas condenações a pena de multa decorreu de representações proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Duciomar Costa, tendo o mesmo, reitere-se, sido condenado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Para condenar, foi considerado relevante o expressivo número de placas irregulares: 457 placas com autopromoção eleitoral e 177 propagandas nas lixeiras exaltando as realizações do mandatário. 



Provas do Grupo 1: Acusação: Veiculação de propaganda institucional em período vedado.



Provas do Grupo 2: Acusação: Uso promocional do ônibus do programa Passe Livre. 


Provas do Grupo 3: Acusação: Inclusão de slogan da administração e frases de autopromoção nas placas de obras públicas e nas lixeiras das praças da cidade, com a quebra do princípio da impessoalidade. 


Provas do Grupo 4: Acusação, Autopromoção na propaganda institucional para enaltecer louvores das realizações administrativas. 


Obra inexistente – ausência de obra em andamento –:



Obra concluída: 


Bens de uso comum – ponto de táxi: 


Bens de uso comum – ponto de ônibus: 


Bens de uso comum – poste de iluminação pública: 


Bens de uso comum – barraca de praia: 


Bens de uso comum – caixa d’água: 


Reconhecido pela Justiça Eleitoral a infração a lei eleitoral postulou-se a correspondente cassação dos diplomas. A ação eleitoral foi protocolada em 07.01.2009 – primeiro dia útil subsequente ao retorno do recesso forense -. 

O TRE-PA entendeu que a ação havia sido protocolada fora do prazo, pois, no entendimento da Corte Regional, o prazo teria vencido próximo ao natal do ano de 2008, devido o Tribunal ter funcionado em regime de plantão.

Inconformado com essa decisão, o PMDB e José Priante recorreram ao TSE.

O TSE reverteu à decisão do TRE-PA. Afirmou, por unanimidade que não houve perda do prazo e determinou o retorno do processo ao Regional paraense para o julgamento do mérito da causa (TSE, REspe 35856, relator ministro Marcelo Ribeiro.

Contrariado com a decisão do TSE Duciomar Costa recorreu ao STF. Insistiu que a ação teria sido protocolada fora do prazo. O STF barrou a pretensão. A ministra Ellen Gracie reafirmou que a ação eleitoral contra o prefeito de Belém foi protocolada dentro do prazo. Eis a decisão:


Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 824.396 (436) ORIGEM :PROC - 35856 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROCED. :PARÁ RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) :DUCIOMAR GOMES DA COSTA ADV.(A/S) :RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO ADV.(A/S) : ITAPUÃ PRESTES DE MESSIAS ADV.(A/S) :CÉSAR RICARDO KICH E SOUZA AGDO.(A/S) :COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "MELHOR PARA BELÉM" (PMDB-PP-PRB) ADV.(A/S) : INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR E OUTRO(A/ S) AGDO.(A/S) : JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR ADV.(A/S) : JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO ADV.(A/S) :AMANDA LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) :COLIGAÇÃO UNIÃO POR BELÉM (PTB/PRP/PV/PT DO B/PSC/PSDC/PR/PRTB/PDT/PTC) ADV.(A/S) :SÁVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES E OUTRO(A/S) 1.Trata-se de agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão que possui a seguinte ementa: “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PRAZO DECADENCIAL. ART. 184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO. RECESSO FORENSE. PLANTÃO. DESPROVIMENTO. 1. Não se consideram dias úteis os compreendidos no período do recesso forense, ainda que o cartório eleitoral tenha funcionado apenas em regime de plantão. 2. A divulgação em órgão de imprensa oficial do horário de atendimento do Tribunal para serviços considerados urgentes no período de recesso forense não afasta a prorrogação do prazo final de interposição do RCED para o primeiro dia útil seguinte ao término do recesso. 3. Agravo regimental desprovido.” Nas razões do RE, sustenta-se ofensa ao art. 93, IX e XII, da Constituição Federal. 2.O recurso não merece prosperar. Para divergir da conclusão a que chegou o Tribunal a quo, seria necessária a análise da legislação infraconstitucional aplicável à espécie, hipótese inviável em sede extraordinária. Eventual ofensa à Constituição, se existente, seria meramente reflexa ou indireta. Cito: RE 301.343, rel. Min. Moreira Alves, 1ª Turma, DJ 31.10.2001; AI 804.884-AgR, de minha relatoria, 2ª Turma, DJe 21.10.2010; e AI 768.364-AgR, rel. Min. Gilmar Mendes, Pleno, DJe 11.2.2010. Ademais, a jurisprudência desta Corte também firmou-se no sentido de que o fato de a decisão ter sido contrária aos interesses da parte não caracteriza violação aos dispositivos constitucionais apontados. Nesse sentido, AI 557.074-AgR, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 1ª Turma, DJ 22.6.2007; e AI 682.065-AgR, rel. Min. Eros Grau, 2ª Turma, DJe 3.4.2008. 3.Ante o exposto, nego seguimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 11 de novembro de 2010. Ministra Ellen Gracie Relatora 


Com a decisão do STF pondo fim a essa controvérsia, o próximo passo é aguardar o retorno do processo do TRE-PA, o que deverá ocorrer nos próximos dias, para enfim, o mérito da causa ser julgado, com a possível cassação do diploma dos mandatários, ou não.

Mega da virada

Deu no Diário do Pará que possivelmente Priante poderá ser secretário de Jatene. Logo ressalto que o primeiro suplente assumiria a vaga na câmara federal que o ex-governador do Estado e atual Secretário de saúde de Ananindeua Luiz Otávio Campos. Esperar para ver...

Agora vai!

Dia 17, será a diplomação dos senadores eleitos do Pará, e neste dia teremos Marinor Brito, nossa senadora por 8 anos, frente a cadeira do senado representando o nosso Pará, vai lá Marinor! Logo entende-se que antes do dia 17 o PMDB entrará com processo contra a diplomação dos candidatos eleitos.

De lá, pra cá!

O processo de pedido de cassação de Duciomar já chegou no TRE, encaminhado pelo TSE, agora nos resta clamar, rezar, jejuar e pedir a DEUS, para que ele seja cassado e que Priante de um ponta pé nas obras da cidade. Vamos ver no que vai dá. Fé no que virá!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Tchau tchau Dudu

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, perdeu em Brasília, tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como no Supremo Tribunal Federal (STF), a última batalha para não ter julgado, pelo Tribunal Eleitoral do Pará Eleitoral (TRE), o mérito do recurso contra decisão do juiz Sérgio Lima, que no final de 2008 cassou o mandato dele. Os crimes foram abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas de obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por toda a Belém e também a criação, em ano eleitoral, de um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Costa também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.


Publicado o acórdão da decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do agravo de instrumento por ela indeferido, em que o prefeito tentava escapar do julgamento, o processo será remetido nos próximos dias para Belém para aguardar entrada em pauta no TRE. Se a cassação for mantida, quem assume o lugar de Costa é o segundo colocado na eleição de 2008, o agora deputado federal eleito José Priante, do PMDB.


A Justiça Eleitoral em suas múltiplas instâncias -s eja em Belém ou em Brasília - reconheceu que o prefeito violou a lei eleitoral, relativamente a todas as acusações feitas contra ele pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), condenando-o ao pagamento de multa. Para essa condenação, foi considerado relevante o expressivo número de placas irregulares, no total de 457, contendo autopromoção eleitoral, além de outras 177 propagandas nas lixeiras exaltando as realizações de Costa.

PRAZOS

Pedida a cassação do diploma de Costa e de seu vice, Anivaldo Valle, a ação eleitoral foi protocolada em 07 de janeiro de 2009 - primeiro dia útil subsequente ao retorno do recesso forense. Ocorre que o TRE entendeu que a ação havia sido protocolada fora do prazo, que, segundo entendimento dos juízes, teria vencido próximo ao Natal de 2008, devido o Tribunal ter funcionado em regime de plantão. Inconformado com essa decisão, que manteve Costa do cargo sem julgar o mérito da questão, o PMDB e seu candidato José Priante recorreram ao TSE.

Em Brasília, o TSE reverteu a decisão da Justiça Eleitoral do Pará, afirmando por unanimidade que não houve perda do prazo e determinando o retorno do processo ao TRE para julgamento do mérito da causa. O relator do processo, que jogou balde de água fria nas esperanças de Costa, foi o ministro Marcelo Ribeiro. Contrariado com a decisão do TSE, o prefeito tentou a última cartada, recorrendo ao STF. Insistiu que a ação teria sido protocolada fora do prazo. Mas o Supremo barrou a pretensão. Para a ministra Ellen Gracie, a ação eleitoral contra o prefeito de Belém foi protocolada “dentro do prazo”.


Autopromoção irregular levada a placas em 26 bairros


A condenação de Duciomar Costa pelo juiz Sérgio Lima foi baseada em denúncia da promotora eleitoral Leane Fiúza de Melo. O juiz diz na sentença ter ficado impressionado com o volume de propaganda ilegal do prefeito espalhada pela cidade. Sobre as imagens e fotografias juntadas ao processo, constatou o fato de que mesmo naquelas placas de obras, que já haviam expirado os prazos para suas execuções, estas continuavam postadas como se tivessem sido concluídas, permanecendo esquecidas no local.

Surpreendido ao constatar o que define como “verdadeiro logro repassado aos eleitores e a população a respeito das placas que relacionavam obras que sequer tinham sido iniciadas e que nem seriam, sendo fictícias”, o juiz observa o “claro intuito de autopromoção dos representados” (Duciomar e Anivaldo).

A segunda acusação do MPE, de acordo com Lima, revela ainda maior gravidade do que a primeira. No outro processo, em que foi apurada a conduta sob o ângulo de propaganda extemporânea, a representação 037/2008, houve comprovação de que Duciomar era “reincidente na prática da conduta vedada”.

Embora ciente da decisão da Justiça Eleitoral de que não era permitido o uso na propaganda institucional do slogan “Ama

Belém”, seguido da frase de autopromoção, o prefeito manteve a veiculação da publicidade irregular e ainda ampliou por aditar a frase: “prefeitura e você fazendo a cidade melhor”. Nessa segunda investida, foram listadas e fotografadas 157 placas afixadas em 26 bairros distintos.

VIOLAÇÃO


A autopromoção foi intensificada para alcançar, além das placas em obras - que a Justiça Eleitoral já havia apontado como conduta irregular -, a pintura nas lixeiras das praças da cidade, perfazendo um total de 177 contendo os dois slogans.

Foi denunciada igualmente a distribuição de CDs promocionais intitulados “Belém, uma Amazônia de atrações”, em cujo vídeo e capa do material propagandístico há o slogan “Ama Belém”. O mesmo slogan foi ainda impresso nos uniformes de garis, veículos e caminhões a serviço da comunidade.

“Tenho como comprovado ainda a violação do princípio da impessoalidade e o uso promocional em benefício da candidatura do demandado do programa municipal intitulado “Passe Livre”, afirma o juiz na sentença.


ENTENDA:


CRIMES ELEITORAIS

1- 457 placas, banners, lixeiras, faixas e seis ônibus foram usados na autopromoção de Duciomar Costa na campanha eleitoral de 2008, segundo a Justiça Eleitoral; 

2- A propaganda começou bem antes dos três meses estabelecidos pela legislação eleitoral e se espalhou por 26 bairros de Belém; 


3- As placas de obras não traziam o custo, data de começo e final do serviço, tampouco seus executores;

4- Depois que a eleição terminou e Duciomar foi reeleito, as obras foram paralisadas em dezenas de ruas, passagens e vielas, prejudicando milhares de famílias.

CONDENAÇÕES

Três juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Vera Araújo de Souza e José Maria Teixeira do Rosário, além de Ezilda Mutran, já tiveram a oportunidade de condenar a propaganda eleitoral fora de época, feita com dinheiro público pelo prefeito Duciomar Costa. O juiz Rosário, hoje desembargador, foi quem concedeu liminar em ação cautelar, suspendendo o cumprimento da sentença que tirou o prefeito do cargo. 

POR QUE DUCIOMAR SEGUE NO CARGO?

No último dia 15 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral extinguiu o processo contra Duciomar Costa e o vice Anivaldo Vale, sem apreciação do mérito. Por unanimidade, prevaleceu a tese da defesa de que a ação foi protocolada fora do prazo, no dia da eleição de 2008, às 18h40, no TRE, quando deveria ter sido protocolada na 98ª Zona Eleitoral, que naquele dia estava funcionando em regime de plantão até as 17h. 

RECURSO DO PMDB

O advogado Inocêncio Mártires Coelho Junior ingressou com recurso no TSE em Brasília, mostrando que a ação contra o prefeito foi protocolada dentro do prazo. O TSE acolheu o recurso, dando razão ao PMDB. Duciomar recorreu e perdeu. Foi para o STF e perdeu novamente, em novembro passado. 

E AGORA?

O TRE receberá o processo nos próximos dias e terá que julgar o mérito da acusação contra o prefeito. O deputado federal eleito José Priante (PMDB) será o prefeito, se a condenação de Costa em primeira instância for mantida.


Carlos Mendes - Diário do Pará - 05/12/2010

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Administração Duciomar



E existia quem reclamasse da gestão do governo democrático e popular, alcunhando-o de "PREFEITO DAS PRAÇAS", mas hoje sentem falta de ter uma praça arrumadinha, e uma Belém bem cuidada!

Edmilson fez, Edmilson pra fazer muito mais...









Praça Princesa Isabel, Praça do Operário, Praça Waldemar Henrique, entre muitas outras, construídas e reconstruídas no tempo em que Belém tinha prefeito, o então COMANDANTE CABANO EDMILSON RODRIGUES.
A situação atual é de calamidade total. Um descaso.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Edmilson é 50, é do "Pi-Sol", é do povo, é de fé!

Edmilson Rodrigues - Deputado PSOL
Jatene terá pela frente o que Ana Júlia não teve.
Edmilson Rodrigues. Homem de uma bancada só, deputado´retornando a Alepa, Ed adora criar uma polemica, colocar o dedo na ferida, enfim, fazer um bafafá.
E Ana teve pela frente uma oposição tão light que até dava sono.
Pode ser que Jatene controle a casa, tenha a maioria, mas mesmo assim um homem fará lá seu barulho, mesmo solitário.
Será o show do Ed.
Vamos aguardar.

sábado, 20 de novembro de 2010

Sinto cheiro de rosas...

O deputado federal, Wladimir Costa (WLAD), está sobre as miras do MPF - Ministério Público Federal, o MP está averiguando suas atividades.

Dito e feito

Estão abertas as inscrições do concurso de Ananindeua para a educação municipal, informações no site www.cetapnet.com.br

Para efetuar inscrições e ter acesso ao formulário eletrônico basta clicar aqui >>>> http://security.callus.com.br/ananindeua0110/formulario.aspx

Para reimprimir seu boleto de inscrição, será necessário CPF e data de nascimento e basta clicar aqui >>>>> http://security.callus.com.br/ananindeua0110/reimpressao.aspx

Para acompanhar sua inscrição basta clicar aqui >>>> http://security.callus.com.br/ananindeua0110/acompanhamento.aspx

O período de inscrições será do dia 20 de novembro de 2010 a 26 de dezembro de 2010, será realizado somente pelo site.

Boa sorte!

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Enem x protestos

Amanhã alunos de Escola públicas e particulares da RMB (Região Metropolitana de Belém)realizarão um caminhada em forma de protesto contra a atitude da UFPA em receber o ENEM para substituição do vestibular tradicional, e também a caminhada é para alunos mostrarem a insatisfação e pedirem o cancelamento da prova deste ano.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Helder vem com concursos ae!

Conforme conversa com o Prefeito Municipal de Ananindeua, Helder Zahluth Barbalho, o mesmo confirmou, "que ainda este mês será publicado o edital do concurso para a formação de professores" para todas às áreas de conhecimento, na tentativa de suprir o quadro da educação no Município, a previsão é de 1000 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
Vale ressaltar que hoje Ananindeua tem um dos melhores salários para o Educador no Estado do Pará, conforme aumento firmado e concedido pelo Prefeito em 2009, sendo o salário de um professor hoje em Ananindeua bruto algo em torno de R$ 1.200,00.

sábado, 6 de novembro de 2010

Nomeação de concursados na SEDUC

Foi divulgado nesta segunda-feira (22) por meio do Diário Oficial do Estado a nomeação dos aprovados no concurso público C-125 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o cargo de professor (AD-4).

A chamada refere-se ao preenchimento de 298 cargos de professor em Belém e nos municípios de Bragança, Cametá, Abaetetuba, Marabá, Santarém, Óbidos, Castanhal, Maracanã, Altamira, Santa Izabel do Pará, Itaituba, Breves, Capanema, Conceição do Araguaia, Tucuruí, Tracuateua, Moju, São Domingos do Capim, Bujaru, Quatipuru, Salinópolis, Bonito, São Félix do Xingu e região das ilha.

Foram ofertadas 5.206 vagas para este certame e 5.029 já foram nomeados somados a ultima convocação. O concurso é válido até 31/07/2010, podendo ser prorrogado por mais dois anos (até 31/07/2012). Para mais informações acessar o site: www.ioepa.com.br.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Dilma já está na FORBES

A “Forbes” divulga nesta quinta-feira a lista das 68 pessoas mais poderosas do mundo. Para os brasileiros, a principal novidade é a saída do presidente Lula e a entrada de sua sucessora. No ranking da publicação, Dilma Rousseff é a 16ª pessoa mais poderosa do mundo.

Entre as mulheres incluídas na lista, Dilma é a terceira, atrás de Angela Merkel (6ª), chanceler da Alemanha, e Sonia Ghandi (9ª), presidente do Congresso Nacional da Índia. A presidente eleita do Brasil supera, assim, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, 20ª colocada no ranking. Dilma também supera outros líderes mundiais importantes, como o presidente da França, Nicolas Sarkozy (19º).

Sobre Dilma, a revista ressalta que é a primeira mulher a ocupar a Presidência do Brasil e “a vitória dela não foi tão avalassadora quanto se esperava no primeiro turno, mas no dia 31 de outubro ela bateu seu oponente com 56% dos votos”. Aponta ainda que “como nova presidente eleita do Brasil, Rousseff comandará a maior economia da América Latina e a despensa do mundo: principal exportador de açúcar, suco de laranja, café, carne e frango.”

A lista traz outras surpresas, que refletem o momento atual das relações internacionais. O presidente chinês, Hu Jintao lidera o ranking, seguido do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 2º lugar.

Além dos chefes de Estado, o ranking ainda colocou o líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden como a 57ª pessoa mais poderosa do mundo. Osama é seguido pelo magnata industrial brasileiro, Eike Batista, que está na 58ª posição. No fim da lista está o fundador do site Wikileaks, Julian Assange, que se destacou neste ano pela divulgação de dados secretos da Guerra do Iraque.

fonte: aqui

Obrigado pelos 1.477.609 ao povo que acreditou!

Quero agradecer ao povo do Pará pela votação expressiva de 1.477.609 votos e parabenizo o governador Simão Jatene, o novo governador eleito. E estou feliz, muito feliz com a eleição da Dilma presidenta! Vou levar meu abraço pessoalmente à presidenta eleita do Brasil!

Aqui no Pará, perdemos uma batalha eleitoral, mas não a guerra. Eu me sinto uma vitoriosa pela guerra travada para implantar um novo modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, faz crescer o Estado e distribui renda, dá oportunidades ao povo. A história vai mostrar que as mudanças estruturais que fizemos são pra sempre na vida das pessoas. Mudanças ousadas que outros não fizeram. O governador vai receber de bandeja as transformações profundas que fizemos.

Esse novo modelo de desenvolvimento inclui a industrialização das riquezas naturais do Pará e estão aí os resultados: a siderúrgica em Marabá; a fábrica de MDF em Paragominas; o Bolsa Trabalho e o navega Pará, programas de inclusão social. Fui buscar a siderúrgica que tava perdida pro Maranhão e tirei do papel o Ação Metrópole que vai viabilizar o Bilhete Único e a melhoria no trânsito e na vida das pessoas.

NO blog da Ana, Blog da Ana Júlia

Escândalos do Governo Jatene...

Vale a pena ver de novo, para quem esqueceu...

1. NÃO COMPRIMENTO DO REPASSE MÍNIMO PARA A SAÚDE
Ministério da Saúde mostravam que estados e municípios descumpriam a Emenda Constitucional 29, que obriga o investimento de um percentual mínimo de suas arrecadações na saúde publica. O Pará foi o Estado que apresentou a pior media de aplicação naquela época, com R$174,00 per capita, enquanto que a maior media ficou para o Distrito Federal com R$600,00 por habitante. “Investimento é baixo na saúde”. (Diário do Pará, 25.01.2005).

2. ÓBITOS DE BEBÊS NA SANTA CASA
Em relação ao número de óbitos ocorridos na Santa Casa, 2004 foi o ano que apresentou o maior índice de óbitos neonatais, foram 588 óbitos e a taxa de mortalidade de 19,2%.

3. HOSPITAIS SEM FUNCIONAMENTO
Acredite, Simão Jatene inaugurou três hospitais sem equipamentos e sem médicos para atender a população. Não passavam de fachadas. Dois meses depois da cerimônia de inauguração, o jornal Diário do Pará publicou a seguinte manchete: “Idosa morre sem ajuda no Hospital de Marabá” (Diário do Pará, 07.11.2006).

4. PREFEITURAS SEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
No governo de Jatene, os repasses de recursos da Saúde para os municípios eram feitos apenas aos prefeitos aliados do governo dele. Como se a Saúde fosse apenas para os amigos.

5. ESCÂNDALO NO HOSPITAL ABELARDO SANTOS
Em 5 de abril de 2006, a Policia Federal fez devassa no hospital do Estado Abelardo Santos e descobriu várias irregularidades na condução administrativo-financeira dos pagamentos de plantões. A PF cumpriu cinco mandados de busca em residências de servidores do hospital.

6. MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO
Segundo informações do IBGE, em 2004, o Pará registrou na rede hospitalar 1.840 óbitos na faixa de 0 a 4 anos. Ou seja, apenas nos hospitais, morreram 6 crianças por dia.

7. ROMBO NA SAÚDE
A saúde na gestão de Jatene foi um caos, sem uma política de saúde. A gestão da Secretaria de Saúde – SESPA sofreu acusações de improbidade administrativa, devido às irregularidades detectadas na aquisição de unidades móveis e nas obras para construção do hospital Metropolitano que custou o dobro do valor previsto.

8. EVASÃO DE VERBA PÚBLICA
Sonegação, evasão de impostos, pirataria e contrabando foram alguns dos fatores que fizeram o Estado do Pará perder cerca de R$100 milhões no governo de Jatene. As atividades ilícitas prejudicaram bastante o sistema de arrecadação do Estado, principalmente áreas como a saúde, educação e habitação.

9. FROTA DA PM REDUZIDA
No governo tucano 600 viaturas da Polícia Militar estavam sucateadas e metade da frota estava parada sem condição de uso.

10. SEM SEGURANÇA 1
Não havia munição para os policiais, eles realizavam seus serviços com a metade da carga das armas. Colete a prova de bala era uma disputa.

11. SEM SEGURANÇA 2
A impunidade e a violência ficaram cada vez mais à solta em 2003 e uma das razões para isso foi a ausência de delegados de Polícia Civil em cerca de 48% dos municípios paraenses. O motivo para essa deficiência foi a demora para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Estadual de Segurança Pública (IESP).

12. DELEGADOS À MÍNGUA
Delegados da Polícia Civil passaram mais de dez anos tentando acordo com o governo tucano, por um plano de carreira e progressão salarial.

13. DELEGACIAS
Os baixos investimentos para as delegacias da Policia Civil deixaram as sedes, em sua maioria, verdadeiras pocilgas.

14. VIOLÊNCIA NO CAMPO
Nos 12 anos do governo do PSDB o Pará ocupou o primeiro lugar no ranking da violência no campo provocado por conflitos fundiários. Notícias sobre massacres contra trabalhadores rurais eram constantes nas manchetes dos jornais paraenses e da imprensa nacional.

15. CAMPO MINADO
No governo de Jatene a grilagem tomava conta das terras e a violência no campo era manchete dos jornais do Pará e do Brasil. Tudo por conta da falta de um programa de regularização fundiária e de ordenamento territorial.

16. PEC DA SEGURANÇA SEM APOIO TUCANO
O governo tucano, de Serra a Jatene não apóia a PEC 300 da Segurança, ou seja, o Projeto de Lei que valoriza e cria um piso nacional para o pessoal da segurança.

17. CENTRO DE PERÍCIA CIENTÍFICA RENATO CHAVES - CPC
Havia incapacidade do CPC em realizar seu serviço a contento e os carros para remoção de cadáveres eram totalmente sucateados.

18. POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Inexistência de uma política integrada de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil no Estado.

19. ESCOLAS SEM VAGAS
No governo de Simão Jatene, os pais de alunos enfrentavam verdadeira batalha para conseguir matricular os filhos na rede estadual. Filas enormes, tumultos e até denuncia de venda de vagas eram ocorrências tradicionais a cada novo período de matrícula.

20. ESCOLAS ABANDONADAS
Não havia uma política de reforma das escolas estaduais. Com o passar dos anos a situação foi se agravando e sem estruturas adequadas, professores e alunos dividiam lamentações pelos piores índices que a educação pública do Pará enfrentou.

21. PROFESSORES SOFREM REDUÇÃO DE SALÁRIOS
No governo de Simão Jatene os professores tiveram redução de seus salários com cortes da carga-horária. Em alguns casos chegava 50% menor, comprovavam os contracheques.

22. ALVORADA MILIONÁRIA
Nos governo de Almir Gabriel e Simão Jatene, o projeto Alvorada, do governo de FHC, perderam-se em fraudes e desvio de R$45 milhões. O projeto tinha o valor total de R$120 milhões, mas foi extinto antes que os benefícios chegassem à população paraense. Desse dinheiro, Jatene recebeu a quantia liberada de R$66.776.371,01, mas só executou R$21.669.774,00 do total recebido, ou seja, 20% do valor liberado para o governo do Estado.

23. LUZ PARA POUCOS
Em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhões de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica.

24. COM JATENE A VALE FOI PARA OUTRO ESTADO
Depois de penosas negociações em 2004, Simão Jatene não conseguiu trazer a maior siderúrgica brasileira (ALPA) para o nosso Estado. A Vale decidiu instalar a ALPA no Estado visinho do Maranhão, o que seria uma injustiça com o povo paraense e com milhares de trabalhadores de outros estados que vieram ao Pará em busca de oportunidades.

25. 30 MIL CASAS QUE NINGUÉM VIU
Em 2004 Simão Jatene prometeu construir 30 mil casas para população do Estado, para compensar a perda da Siderúrgica ALPA. Essas casas nunca passaram de meras promessas do tucano.

26. AÇÕES DITATORIAIS
Não havia participação popular na formulação de ações para o desenvolvimento urbano.

27. EXCLUÍDOS SOCIAIS
Não havia nenhum programa voltado para as populações tradicionais Indígenas e quilombolas.

28. EXCLUSÃO DIGITAL
O acesso a internet na gestão de Jatene era para poucos, não havia qualquer programa para acabar com a exclusão digital.

29. JOVEM X MERCADO DE TRABALHO
No governo de Simão Jatene não havia uma política pública voltada para a inserção do jovem no mundo do trabalho. Questiona-se inclusive que os bandidos de hoje foram àqueles adolescentes sem perspectivas durante os 12 anos dos governos tucano.

30. REAJUSTE SALARIAL
No governo tucano os salários tiveram 76% de perdas acumuladas – segundo o DIEESE.

31. AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA POUCOS
Na gestão de Simão Jatene o auxilio alimentação era só para alguns funcionários do Estado, não havia uma política uniforme de concessão deste benefício.

32. CHEQUE-MORADIA SOMENTE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
No governo dos tucanos o chamado Cheque-Moradia atendia apenas aos servidores públicos estaduais. Não havia uma política de habitação mais democrática para população.

33. CRÉDITO NAS ALTURAS
No governo tucano o BANPARÁ não oferecia créditos a juros baixos e não havia uma tarifa diferenciada para os servidores efetivos, estatutários, comissionados, aposentados e pensionistas.

34. CESTA BÁSICA
A cesta básica era composta apenas por 20 produtos, e com alíquotas não diferenciadas para o empresário beneficiar seus empregados.

35. IMPOSTOS ALTOS
Não havia redução de carga tributária para pequenos e micros empresários.

36. IMPOSTOS
Em setembro de 2007, Simão Jatene foi acusado de ter dispensado, através de decreto, juros e multas sobre débitos incidentes do ICMS. O STF considerou inconstitucionais os benefícios concedidos, o que foi enquadrado como crime de responsabilidade.

37. TROCOU IMPOSTOS POR DOAÇÃO DE CAMPANHA
Em 2004 denuncias contra a CERPA apontavam que a empresa de cerveja doou para campanha de Jatene em 2002, 16,5 milhões em troca da isenção de impostos ao governo.

38. CARNE SEM GARANTIA
Não havia garantira de que a carne produzida no Pará não contribuía para o aumento do desmatamento na Amazônia no governo de Simão Jatene. Seu Mapeamento Ecológico não saiu do papel.

39. FEBRE AFTOSA
Não havia no Estado nenhuma área livre de febre aftosa com reconhecimento internacional, a exportação de carne era prejudicada.

40. IPVA SEM PARCELAMENTO
No governo de Jatene não havia nenhuma política de parcelamentos deste imposto.

41. MENOR RANKING DE SANEAMENTO DO PAIS
No governo de Simão Jatene, a Região Metropolitana de Belém teve o índice mais baixo do Pais quando a assunto era saneamento básico. Apenas 7,2% dos domicílios dispunham de tratamento de esgoto.

42. COSANPA SUCATEADA
Com anos e anos sem os investimentos necessários, a população da Região Metropolitana e de grandes cidades do interior como Marabá, Redenção, Santarém e Altamira, passaram por diversos racionamentos e privações do bem fundamental à vida. A água servida nas casas era de péssima qualidade e o povo sem opção era obrigada a adoecer pela boca. Um crime!

43. MENINA DOS OLHOS DE ALMIR ABANDONADA
A Alça Viária, menina dos olhos de Almir Gabriel, ex-aliado de Jatene, teve rara manutenção durante a gestão de Jatene, os buracos e acidentes eram constantes.

44. ESTRADAS ABANDONADAS
Com o abandono da PA 150 o povo do Sul e Sudeste do Pará sofria para chegar à Belém. Diversos foram os acidentes seguidos de morte devido ao péssimo estado em que se encontravam as rodovias estaduais. A PA 263, que liga Tucuruí à Goianésia não recebeu uma única recuperação.

45. O HANGAR MAIS CARO DO BRASIL
A construção do Hangar em 2006 – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - foi marcada por acusações de contratos duplicados da mesma obra e de superfaturamento. O custo da obra foi considerado acima do mercado - chegou a R$3.400,00 o metro quadrado, o mais caro do Brasil e o custo total foi de R$100 milhões. O preço do Centro de Convenções foi altíssimo mesmo se comparado a outras obras sobre as quais pesam denuncias de superfaturamento.




Na íntegra aqui!

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Liberdade já!

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."

domingo, 31 de outubro de 2010

Ana nos braços do povo

Ana mulher de fibra, garra, determinação, coragem e pelo qual sou completamente apaixonado por ti minha governadora, em todas tuas atitudes e actos, e hoje 31 de Outubro o povo só tem a vencer contigo, no que depender de mim assim como durante esta preparação ao segundo turno, estive no corpo a corpo, convertendo votos do outro candidato e dos indecisos e mostrando onde se tem dúvida, que tu és a melhor para Governar o Estado, e fui um guerreiro na captação de votos a ti Ana!
Vamos a vitória Ana, e está escrita, serás minha querida governadora por mais 4 anos e teremos por esse período um governo democrático e popular.

COMO SEMPRE ANA DE BRAÇOS DADOS COM O POVO!




sexta-feira, 29 de outubro de 2010

ANA JÚLIA X JATENE

Ana Júlia, abre novas vagas ae...

O Governo do Estado deve lançar até o próximo dia 25 os editais de dois novos concursos. Eles já serão realizados pela Sead e Uepa, que recentemente firmaram convênio de cooperação técnica para organização, execução e aplicação das provas de todos os concursos públicos do Pará.
Na Cohab serão ofertadas 52 vagas, sendo 24 de Nível Superior, 25 de Nível Médio e 3 de Nível Fundamental. Na Fundação Carlos Gomes serão ofertadas114 vagas, sendo 68 de Nível Superior, 25 de Nível Médio e 21 de Nível Fundamental.
E já foi homologado o Concurso C-149 da Polícia Civil, com publicação no Diário Oficial do Estado. Foram aprovados 265 candidatos, sendo 58 delegados; 116 investigadores e 91 escrivões. O decreto de nomeação dos aprovados deve ser assinado ainda esta semana. A posse deve acontecer até o dia 25 de outubro.

Aos concurseiros a hora é esta... Ana Júlia é 13


Ressalto-lhe, que, se tens interesse em ser um servidor público do Estado a hora é esta, dia 31, é a hora de escolher entre uma Governadora comprometida com princípios, e que zela acima de tudo por servidores concursados, efetivos, ou se desejas optar por um mundo meio obscuro, de pressão, e contratos, ao qual foram 12 anos sem praticamente nenhum concurso, vá para o lado 45 da coisa, contudo lembre-se bem, a hora de conquistar-mos nosso tão sonhado emprego efetivo, livre das demissões, das pressões por metas, dos horários incorretos de serviço e pagamento atrasado ao final do mês, é fácil nos livrarmos disso, isso é possível só por meio de concursos, e está comprovado e mais que provado que agora neste segundo turno, temos 2 candidatos e que a unica que abre e nomeia concursados é ANA JÚLIA - 13.
Durante os 4 anos de Ana Júlia já foram nomeados 33 mil servidores pelo Governo do Estado desde de 2007, quando a atual governadora assumiu o cargo. Faltam ser nomeados ainda 3.995. Mas todos estão dentro do prazo legal dos concursos, que é de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Somente na Seduc, nos últimos tres anos foram nomeados 17.806 servidores, entre professores, pedagogos, técnicos administrativos, motoristas merendeiras, entre outros. O Governo do Estado garante que as demais nomeações que ainda faltam serão realizadas dentro dos prazos legais dos concursos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Ainda prefiro ela...

A juíza eleitoral Maria do Céu Maciel Coutinho determinou a busca e apreensão de material de propaganda ilegal nos comitês da coligação Juntos com o Povo, do candidato a governador Simão Jatene(PSDB), e fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Desde o último dia 21, inclusive na carreata do último dia 24, promovida pela campanha tucana, vinha sendo distribuído maciçamente o adesivo com os dizeres: “Prefiro votar em pescador do que em cachaceira”, nas cores amarelo e vermelho, numa clara referência às cores do PSDB e do PT.

A liminar foi concedida ontem, mas até o final da tarde de hoje a comissão de propaganda eleitoral do TRE ainda não havia realizado a operação, com o apoio da Polícia Federal, o que pode acontecer a qualquer momento.

A magistrada acatou os argumentos da coordenação jurídica da Acelera Pará e concluiu que Jatene é responsável pelo material ofensivo: “O material distribuído extrapola fatos políticos, pois o intuito é de ridicularizar a candidata representante, podendo criar na opinião dos eleitores estados passionais, mentais e emocionais desfavoráveis à candidata, violando o disposto no art. 5º da Resolução TSE 23.191”. 

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Ana é verdade, é trabalho. Pescador, é preguiça, é lorota...

Todos sabemos, e conseguimos sim visualizar obras do Governo do Estado pipocando em tudo quanto é canto de Belém, e do Estado (começo este post desta forma, pois acho que por preconceito da Ana ser mulher, teleguiou-se nas pessoas que ela não fez nada durante os 4 anos de governo popular) e que tudo é mentira e que o povo tem que acordar para ver a realidades, e aqui vão as principais ações que Ana implementou em Belém durante seu governo, tudo que aqui escrevo é verídico, basta você puxar na memória e lembrar que existem obras, e lembrar do 13 para o PARÁ continuar no rumo certo no dia 31, um dia que até se invertermos vira 13.

SAÚDE - Nunca na história deste Estado pensou-se no aumento da demanda de atendimento da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, e Ana pensou, a construção da nova maternidade da Santa Casa é realidade, serão 6 andares e a capacidade para novos 180 leitos, enquanto o GOVERNO PREGUIÇA aguardava por uma emissora de televisão fazer campanhas (CRIANÇA VIDA) para coletar dinheiro para a construção da UTI NEONATAL da SANTA CASA, Ana praticamente duplicou, saltando de 20 para 40 leitos na UTI NEONATAL.
Também foi no Governo dela que o Hospital Ophir Loyola recebeu o maior, e mais capacitado centro radioterapico do Norte, Ana comprou novos equipamentos, pois equipamentos que estavam encaixotados e que deveriam está funcionando para funcionar.

SEGURANÇA - Todos nós podemos perceber que a segurança deu uma melhorada sim, é mais carros nas ruas, são mais policiais, foram abertos concursos para nos policiais sendo que a Policia também estava sucateada de pessoal, foram 4 mil novas vagas, ou seja; são mais policiais nas ruas minha gente garantindo nossa segurança e todos contratados através de concurso público, aliás esse é um ponto da Ana realizar concursos públicos, e também carros, bicicletas, motos, é policia pra tudo quando é canto da nossa cidade meu povo, só carros foram 1800.

HABITAÇÃO - Ana Júlia construiu meu povo algo em torno de 7.000 mil casas e assim resgatando dignidade de pessoas que antes viviam em áreas de risco e hoje podem dormir em paz, por terem um teto próprio e seguro.
Também para garantir o direito à moradia foram concedidos direito de posse a algo em torno de 13.000 moradias em vários bairros.

EDUCAÇÃO - Ana não tem medo mesmo de trabalho e vai a luta as escolas que outrora eram sucateadas, com funcionários tristes hoje estão reformadas, equipadas e com funcionários novos e concursados, só em Belém os investimentos foram algo em torno de 35 milhões. Cerca de 9 mil professores nomeados até o momento, e o multirão de trabalho e competência não para por ai.

NAVEGA PARÁ - O maior programa de inclusão digital do Brasil começou pelo Pará, também é claro o que poderíamos esperar de uma governadora esperta e sem medo de trabalho como é a nossa? Ao invés de ir pescar, vai a luta, vai ao trabalho e faz jus ao voto de cada um que lhe concederam, mas só em Belém o Navega Pará já está disponível em algo em torno de 50 infocentros, que oferecem cursos de informática gratuito e equipamentos para pesquisas com acesso a Internet de altíssima velocidade, além dos infocentros Ana Júlia entregou 15 pontos de acesso a Internet sem fio para a população só em Belém.

AÇÃO METRÓPOLE - Sabemos sim que o PARÁ não foi contemplado pela FIFA para a copa do mundo entretanto o evento é o de menos, o mais importante é o investimento que o evento traria para o Estado, contudo ANA JÚLIA não amoleceu e continua fazendo todos os investimentos na capital como se a mesma fosse chegar e que é possível ainda de vir. O ação metrópole é um deles, pois trata-se de um GIGANTESCO projeto de reestruturamento do sistema viário de Belém, visto que hoje a capital devido a preguiça dos governos anteriores nada fizeram relacionado a este quesito e hoje Ana faz, prolongamento da independência, hoje AV. DALCIDIO JURANDIR, construção do elevado Daniel Berg na Avenida Julio Cesar com Pedro Alvares cabral, e o elevado também da Julio Cesar com a Dalcidio Jurandir são realidades na vida de todos e que melhoram a qualidade de vida de todos que vão e vem todos os dias para o trabalho.

Por essas e por outras que meu voto no dia 31 ou 13 invertido é 13

PARA O PARÁ ACELERAR, É ANA JÚLIA 13 GOVERNADORA, E DILMA PRESIDENTE 13!