"PORTARIA" OU PORCARIA?

Segundo informações de alguns professores, a SEMED vem efetuando a lotação dos trabalhadores em educação de acordo com a "PORTARIA" que foi feita pela própria Secretaria de Educação. Então, a SEMED não ACEITOU a proposta de portaria de lotação que foi sugerida pelo SINTEPP a pedido do próprio secretário de educação. A nossa proposta de portaria de lotação foi formulada com critérios rigorosos, claros e objetivos com o intuito de disciplinar a lotação de todos os trabalhadores em educação. Veja o que diz o artigo 4º da nossa portaria:

Art. 4º- A lotação de pessoal nas Escolas e na Sede da SEMED será procedida de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

I – servidores que ocupam cargo efetivo;

II – servidores que ocupam cargo suplementar permanente;

III – servidores que ocupam cargo estatutário não estável;

IV – servidores temporários.

Este artigo é bem claro quanto a ordem de prioridade de lotação, e há muitos outros critérios a serem considarados. (consultar proposta de portaria neste blog).

Já a PORTARIA Nº203/2011, feita pela SEMED, traz como primeiro critério:

"O docente deverá ser lotado com 100 h/a em regência de classe, conforme o que rege o edital do concurso para o qual ele foi aprovado."

Segundo critério:

"A ampliação da carga-horária será dorecionada SOMENTE pela Coordenadoria de Ensino/SEMED, conforme necessidade."

No primeiro critério, percebemos a falta de coerência entre o que rege o edital do concurso e o que a SEMED faz, pois a Secretaria de Educação lota professores com menos de 100 h/a; ora, se a SEMED pagasse um salário digno que desse conta de suprir as necessidades dos professores(as), nenhum professor(a) ficaria se sacrificando com tantas turmas em sala de aula.

No segundo critério, que é o pior, percebemos que a SEMED condiciona SOMENTE a ELA a ampliação da carga-horária conforme a NECESSIDADE. Vejam quanta falta de objetividade, primeiro, qual é essa necessidade? Segundo, se ela (necessidade) existir, de quem será a prioridade de lotação? Outro problema e´que a SEMED diz que SOMENTE ela fará a ampliação da carga-horária. Cadê a autonomia da escola?, que é quem realmente conhece a sua necessidade.

Saussure, pai da Linguística, já dizia que, num par mínimo de palavras, se mudarmos um dos segmentos fônicos, uma consoante por exermplo, a palavra passa a ter outro significado. Então, se trocarmos a consoante [T] pela consoante [C] da palavra PORTARIA teremos a palavra PORCARIA, que significa COISA MALFEITA. Assim, PORCARIA é o nome mais adequado para o documento que a SEMED fez para dizer que está lotando os professores, porque é uma coisa malfeita, que não disciplina nada.

Portanto, temos que está TODOS UNIDOS para combater mais essa intransigência da SEMED.